POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Soluart Brindes e Personalizados
Versão revisada em Novembro/2025
A Soluart Brindes e Personalizados está comprometida em proteger sua privacidade. Como a coleta e o processamento de alguns dados pessoais relacionados a Você (“Dados Pessoais”) podem ser necessários e importantes para a prestação dos nossos Serviços, processaremos seus Dados Pessoais conforme determinado nesta Política, observando a legislação brasileira aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. DEFINIÇÕES E IDENTIFICAÇÃO
1.1. Sobre a Empresa
Razão Social: Soluart Brindes e Personalizados LTDA
CNPJ: 33.709.085/0001-30
Endereço: Rua Carlo Antonini, 12, Lote 12, Quadra F, Parque Maria Fernandes, São Paulo – SP, CEP 04858-310
Site: www.soluartbrindes.com.br
1.2. Encarregado de Dados (DPO)
Conforme exigido pela LGPD, a Soluart designou um Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO) responsável por receber comunicações de titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
Nome: Christopher Paiva Chumbo
Telefone: (11) 94707-6411
E-mail: chrischumbo@hotmail.com
1.3. Termos Utilizados
Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário: pessoa física ou representante de pessoa jurídica que utiliza os serviços da Soluart.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
A Soluart poderá coletar e processar os seguintes Dados Pessoais relacionados a Você (na qualidade de pessoa física ou representante de pessoa jurídica), com o objetivo de fornecer os nossos serviços:
2.1. Dados de Cadastro e Contato
- Nome completo ou Razão Social
- Número de telefone/WhatsApp
- CNPJ (quando aplicável)
- Endereço de entrega
2.2. Dados de Pedidos e Transações
- Histórico de pedidos e compras
- Produtos selecionados e quantidades
- Valores e formas de pagamento
- Observações e solicitações especiais
2.3. Arquivos e Conteúdo
- Arquivos de logos enviados para personalização
- Mockups e artes aprovadas
- Comunicações via WhatsApp e e-mail
2.4. Dados de Navegação
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do acesso (Google, redes sociais, etc.)
- Cookies e tecnologias similares
2.5. Dados Sensíveis
Nós NÃO coletamos ou utilizamos dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados genéticos ou biométricos, dados sobre saúde ou vida sexual), a menos que Você nos dê seu prévio consentimento específico e destacado para uma finalidade determinada e previamente informada, ou caso tenhamos que utilizar tais dados para atendimento da legislação aplicável.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Coletamos e utilizamos seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
3.1. Execução de Contrato
- Processar e gerenciar seus pedidos de brindes personalizados
- Criar mockups digitais com sua logo aplicada
- Produzir os brindes personalizados
- Enviar confirmações de pedido via WhatsApp e e-mail
- Coordenar a entrega dos produtos
- Prestar suporte e atendimento ao cliente
3.2. Obrigação Legal
- Emitir notas fiscais
- Cumprir obrigações fiscais e contábeis
- Atender solicitações de autoridades competentes
3.3. Consentimento
- Enviar comunicações de marketing (e-mails promocionais, ofertas especiais)
- Enviar mensagens de WhatsApp marketing
3.4. Legítimo Interesse
- Analisar o comportamento de navegação para melhorar a experiência do site
- Realizar análises estatísticas e pesquisas de mercado
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
- Melhorar nossos produtos e serviços
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O eventual compartilhamento será realizado exclusivamente para a prestação dos Serviços. Nós NÃO divulgaremos, venderemos ou disponibilizaremos seus Dados Pessoais fora do escopo das finalidades descritas nesta Política e/ou em desacordo com a legislação aplicável.
Na medida permitida por lei e mediante o uso da base legal aplicável, os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados com:
4.1. Processadores de Pagamento
- Infinite Pay
- PagSeguro
- SumUp
- Banco Cora
Finalidade: processar pagamentos de forma segura.
4.2. Empresas de Logística e Entrega
- Correios
- Jadlog
- Loggi Express
- Buslog
- Latam Cargo
- Azul Cargo
- Jet Express
Finalidade: realizar a entrega dos produtos.
4.3. Plataforma de Comunicação
- Meta (WhatsApp Business API oficial)
Finalidade: enviar confirmações de pedidos, notificações e comunicações relacionadas ao serviço.
4.4. Ferramentas de Análise e Marketing
- Google Analytics
- Meta Pixel (Facebook/Instagram)
- Google Ads
Finalidade: analisar o desempenho do site, compreender o comportamento dos usuários e veicular anúncios direcionados.
4.5. Provedores de Hospedagem
- Hostinger (servidores localizados no Brasil)
Finalidade: armazenar dados do site e banco de dados de forma segura.
4.6. Autoridades Governamentais
Podemos compartilhar seus dados com autoridades públicas, órgãos reguladores ou mediante ordem judicial, quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos legais.
5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
O site da Soluart utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdo e anúncios.
5.1. O Que São Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você visita nosso site. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo e lembre de suas preferências.
5.2. Tipos de Cookies Utilizados
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você visita nosso site. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo e lembre de suas preferências.
5.2.1. Cookies Essenciais
Necessários para o funcionamento básico do site (carrinho de compras, login, segurança). Não podem ser desabilitados.
5.2.2. Cookies de Desempenho
Coletam informações sobre como os visitantes usam o site (Google Analytics). Ajudam a melhorar o desempenho do site.
5.2.3. Cookies de Funcionalidade
Permitem que o site lembre de suas escolhas (idioma, região) para oferecer uma experiência personalizada.
5.2.4. Cookies de Publicidade
Utilizados para exibir anúncios relevantes (Google Ads, Meta Pixel). Podem rastrear sua atividade em diferentes sites.
5.3. Como Gerenciar Cookies
Você pode aceitar ou recusar cookies através do banner de cookies exibido na primeira visita ao site. Também pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador:
- Chrome: Configurações > Privacidade e segurança > Cookies
- Firefox: Opções > Privacidade e Segurança > Cookies
- Safari: Preferências > Privacidade > Cookies
- Edge: Configurações > Cookies e permissões do site
Importante: desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade do site.
6. RETENÇÃO DE DADOS
Os seus Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo legalmente exigido ou necessário para as finalidades de processamento e/ou para a conclusão da prestação dos Serviços aqui descritos.
6.1. Prazos de Retenção
- Dados cadastrais de clientes inativos: 3 anos após a última compra, após esse período os dados serão anonimizados ou excluídos.
- Arquivos de logos enviados: mantidos indefinidamente para facilitar pedidos futuros, salvo solicitação expressa de exclusão.
- Histórico de pedidos e notas fiscais: mínimo de 5 anos, conforme exigência fiscal e contábil.
- Dados de pagamento: processados e armazenados pelos gateways de pagamento, não mantemos dados completos de cartão.
- Cookies e dados de navegação: conforme período definido em cada cookie (varia de sessão até 2 anos).
6.2. Solicitação de Exclusão
Caso você requeira a eliminação de seus Dados Pessoais tratados mediante seu consentimento, sua solicitação será atendida no tempo legalmente permitido, salvo as retenções necessárias e permitidas por lei (obrigações fiscais, contratuais ou legais).
7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
7.1. Medidas de Segurança
A Soluart mantém os dados de seus usuários em um banco de dados que somente pode ser acessado por funcionários autorizados (entre 4 e 10 pessoas) e mediante uso de credenciais de acesso seguras. Implementamos as seguintes medidas de segurança:
- Certificado SSL/HTTPS para criptografia de dados em trânsito
- Servidores protegidos com firewall e sistemas anti-intrusão
- Backups regulares dos dados
- Controle de acesso restrito aos dados pessoais
- Monitoramento contínuo de atividades suspeitas
7.2. Notificação de Incidentes
Caso haja vazamento de Dados Pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, os usuários atingidos serão informados por e-mail, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será notificada, na medida exigida pela lei aplicável.
7.3. Responsabilidade do Usuário
O usuário deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas de segurança de sistema sempre em versão atualizada, tais como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
A Soluart não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no Site de forma inadequada pelo usuário.
8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
A LGPD garante diversos direitos aos titulares de dados, principalmente conforme disposto no seu Artigo 18. Você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessar seus dados pessoais.
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade: solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
- Eliminação de dados tratados com consentimento: solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
- Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
- Informação sobre não consentimento: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do consentimento: revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
8.1. Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):
- E-mail: chrischumbo@hotmail.com
- Telefone: (11) 94707-6411
A Soluart atenderá suas solicitações nos prazos previstos pela LGPD (normalmente em até 15 dias), podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.
9. MENORES DE IDADE
A Soluart aceita pedidos de pessoas menores de 18 anos. No entanto, a responsabilidade pelo uso dos serviços e pela veracidade das informações prestadas por menores de idade é dos pais, responsáveis legais ou tutores.
Ao permitir que um menor utilize nossos serviços, o responsável legal concorda com esta Política de Privacidade e assume total responsabilidade pelas ações do menor, incluindo a compra de produtos e o fornecimento de dados pessoais.
10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados dos usuários da Soluart são armazenados em servidores localizados no Brasil (Hostinger). No entanto, algumas ferramentas de terceiros que utilizamos podem processar dados fora do Brasil:
- Google Analytics e Google Ads (processados globalmente pelo Google)
- Meta Pixel (processados pelo Facebook/Meta)
- WhatsApp Business API (processados pela Meta)
Essas transferências são realizadas com base em garantias adequadas de proteção de dados, em conformidade com a LGPD e os padrões internacionais de proteção de dados.
11. RESPONSABILIDADE SOBRE ARQUIVOS ENVIADOS
IMPORTANTE: Os arquivos de logo e artes enviados são de inteira responsabilidade do Usuário, que responderá por eventuais perdas e danos.
11.1. Direitos de Propriedade Intelectual
O Usuário é responsável pelas informações e elementos visuais dos arquivos enviados, assegurando sua veracidade, respeito à propriedade intelectual de terceiros, obtenção de registros junto a órgãos competentes (quando aplicáveis), e uso em atividades lícitas.
O Usuário garante que obteve todas as autorizações necessárias para reproduzir marcas, textos, dados pessoais, imagens de pessoas ou lugares inseridos no arquivo.
11.2. Isenção de Responsabilidade
A Soluart não se responsabiliza caso o conteúdo (incluindo a arte) enviado pelo usuário seja ilegal, lese ou infrinja direitos de terceiros. O usuário se compromete a defender, isentar de responsabilidade ou indenizar a Soluart em caso de violação de direitos de terceiros decorrentes do uso do arquivo que enviar.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer dúvida, pendência ou litígio relacionado a esta Política de Privacidade.
14. CANAIS DE CONTATO
Para quaisquer dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco:
Empresa: Soluart Brindes e Personalizados LTDA
CNPJ: 33.709.085/0001-30
Endereço: Rua Carlo Antonini, 12, Lote 12, Quadra F, Parque Maria Fernandes, São Paulo – SP, CEP 04858-310
Site: www.soluartbrindes.com.br
Encarregado de Dados (DPO):
Nome: Christopher Paiva Chumbo
Telefone: (11) 94707-6411
E-mail: chrischumbo@hotmail.com
Documento elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) Última atualização: Novembro de 2025
- (11) 97483-7393
- @soluart_brindes
- SoluArt Brindes
- soluartbrindes@gmail.com
